A GRANDE FARSA DAS REFORMAS DO GOVERNO BOLSONARO

Por Kissel Goldblum

As reformas não irão salvar o Brasil! O professor de economia Onofre Portella, mestre em História Econômica, doutorando em Economia e professor de Economia Internacional e Macroeconomia na Faculdade Rio Branco, afirmou em entrevista para o Diário do Centro do Mundo: “O país não quebra se a reforma da Previdência não passar, isso é terrorismo”. Segundo Portella, a proposta de Paulo Guedes tem um cunho de concentração de renda, alinhado com o direcionamento da política econômica do atual ministro que é radicalmente neoliberal e objetiva colocar o capital financeiro no poder.

Só podemos entender estas reformas, quando compreendermos que o Governo Bolsonaro, como parte do Golpe de 2016, tem como único objetivo desfazer os avanços econômicos e sociais dos governos PT, aprofundar a desigualdade entre os brasileiros, bem como entregar os ativos do Estado à elite financeira internacional “à la FHC”. Em resumo, o objetivo só pode ser o mesmo daquele que o imperialismo tem ao invadir militarmente um país soberano, como aconteceu (apenas nos últimos anos) no Afeganistão, na Líbia, no Iraque e na Síria: gerar o caos, a ponto do país perder sua soberania para que a elite mundial possa substituir o governo soberano por um fantoche e, assim, fazer o que bem entender com a economia do país.

A aprovação dessas reformas não tem, absolutamente, nenhuma relação com o crescimento da economia. Questionado sobre a “crise fiscal” no país, o professor de economia da UFSC, Nildo Ouriques, afirmou: “Sim, claramente existe um problema fiscal, mas a causa deste problema é outro: os ricos não pagam impostos no Brasil. Há US$ 1.5 trilhões de empresários brasileiros em paraísos fiscais, a elite burguesa acumula uma dívida ativa de R$ 250 bi com o Governo (apenas de processos já transitados e julgados) que os empresários não têm outra alternativa além de pagar, mas, todavia, ficam a espera de leis que possibilitem esta renúncia fiscal”.

Se o problema é fiscal no Brasil, o Governo não pode continuar dando subsídios para multinacionais e grandes capitalistas brasileiros. Em 2015, o montante de subsídio foi de R$400 bi. O déficit fiscal que o governo alega é de R$170 bi. O governo diz que precisa fazer as reformas, mesmo que gere desemprego, mesmo que tenha que jogar milhões de pessoas na miséria, cortar a previdência, diminuir investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia.

No entanto, se pegarmos os impostos que já pode ser cobrados de R$250 bi, eliminar os subsídios (mais ou menos, de R$400 bi), teríamos, de cara, R$625 bi. Todavia, os empresários expressam um cinismo tremendo dizendo que “se não houver subsídio não tem emprego”. Sabemos que o que orienta o investimento é a taxa de lucro, não é o clima de insegurança do país ou os altos impostos. Porque mesmo em condições inseguras, com altos impostos, se o lucro permanece a burguesia continua investindo. Veja o caso da Venezuela, o país aumentou significativamente os impostos e diminuiu o lucro das multinacionais de Petróleo no país, mas, todavia, nenhuma empresa petrolífera multinacional abandonou a Venezuela, porque a taxa de lucro ainda é positiva.

Os capitalistas têm uma taxa de lucro extraordinária no Brasil. Em 2017, em plena crise, com o mundo se acabando, as empresas de capital aberto lucraram, no total, R$ 144 bilhões em 2017, contra R$ 123 bilhões no ano de 2016, o que representa uma alta de 17,06%[!] nos últimos 12 meses. Não por coincidência, os bancos foram os maiores responsáveis por este lucro, o que representam quase metade dos ganhos. As 33 empresas do setor financeiro registraram lucro de R$ 70,8 bilhões, contra R$ 64,3 bilhões em 2016, crescimento de 10,06%[!]. Já o segmento não financeiro cresceu 24,73% no ano passado. As 262 empresas não financeiras registram lucro de R$ 73,2 bilhões em 2017, contra R$ 58,7 bilhões no ano anterior. As mineradoras registraram ganhos de R$ 17,4 bilhões no ano, o segundo maior setor depois dos bancos. A Vale responde por quase todo esse valor sozinha, com lucro de R$ 17,6 bilhões no ano passado, o segundo maior resultado do período. Se a Vale é uma das empresas que mais lucra, por que ela também acumula o maior déficit com a previdência? Se as empresas no Brasil tiveram crescimento de seus lucros, mesmo nestes últimos anos de crise, por que diabos querem reformas para pagar menos impostos?!

Brasileiros, o Governo Bolsonaro não tem outro objetivo além de entregar nossa soberania para a elite financeira mundial. A fusão da Embraer, o incessante esforço para privatizar os ativos da Petrobrás, da Eletrobrás, as estratégias para sucatear a educação, a saúde, os investimentos em ciência, tecnologia etc. Que país do mundo pode crescer sem investimento em tecnologia e educação? Como um país pode crescer sem estatais fortes? Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria RangeI, o Brasil está na contramão da história. “Enquanto o mundo estatiza os serviços essenciais para a população, o Brasil privatiza tudo porque há no poder hoje um governo usurpador e sem compromisso com a sociedade”. O engenheiro Felipe Araújo, diretor da Associação dos Funcionários de Furnas (ASEF), alerta para outro ponto, o falso argumento dos golpistas de que a venda das estatais vai gerar receita para a saúde e a educação, com o pagamento de impostos. Araújo lembra que o teto dos gastos públicos impede a utilização desses recursos, e, além disso, as grandes empresas enviam seus lucros para os países onde elas pagam menos impostos. 


Com estas observações, podemos perceber como as reformas do Governo Bolsonaro fazem parte de uma fase fundamental do Golpe de 2016. É primordial para nossa soberania barrar estas reformas e exigir a renúncia deste governo.

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