SHELL, MARIELLE E O MAIOR DESASTRE AMBIENTAL DO BRASIL À LUZ DA DESTRUIÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL

Karl Grizman e Matheus Mendes

A primeira companhia privada do mundo, com estatuto, sócio, ou seja, personalidade jurídica, essa ficção fundamental capitalista, é holandesa, no auge do primeiro liberalismo europeu:a Companhia Oriental das Índias. Eles fundaram uma especialmente pra África, onde se instalaram no que hoje é a África do sul, numa ideologia à la “destino manifesto”. Engraçado pensar nos lugares onde esse tipo de liberalismo teve força: nos EUA, com os afrikaners da África do sul, Alemanha nazista, Cia de Exploração do Congo Belga, colonialismo inglês etc. Nessas ocasiões se cometeram os mais atrozes genocídios da história da humanidade. Nick Robins, em seu livro, “A corporação que mudou o mundo”, descreve muito bem este cenário. 

Na esteira da história da moral das empresas holandesas, considerada uma das “sete irmãs”, a Royal Dutch Shell é a terceira maior companhia petrolífera e líder da indústria petroquímica e de energia solar no mundo, além de ser a maior multinacional do planeta em termos de receita. Como um país sem petróleo tem a terceira maior petrolífera do mundo? 

Há mais de uma semana, um “misterioso” (como colocou o Fantástico de ontem) vazamento de óleo no Nordeste, tornou-se o maior desastre ambiental do litoral brasileiro. Manchas de petróleo chegaram a – inacreditáveis – 2.100 km de extensão, 138 praias e 62 cidades. Animais já são vítimas da poluição, ontem, golfinhos foram os primeiros mamíferos a morrerem por conta do vazamento. Como o responsável por uma mancha de milhares de quilômetros pode passar impune? O Brasil não tem satélites? Sabemos que tem (inclusive por conta de um acordo de cooperação com a “comunista” China). O ministro do meio ambiente não precisa dar explicações sobre o “acidente”?

O governo brasileiro estaria protegendo os culpados? Será possível que o Brasil governado por Bolsonaro estaria acobertando o maior crime ambiental da história do país? Bom, a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco segue sem apontar os mandantes do crime, mas por quê? Em primeiro lugar, porque o delegado federal Hélio Khristian é acusado de ter montado uma ‘central de mutretas’ na Superintendência da PF. A informação faz parte do próprio relatório sobre obstruções na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ontem, policiais da DH da Capital (Delegacia de Homicídios do Rio) disseram que – inexplicavelmente – perderam “imagens relevantes” que possibilitariam a identificação dos assassinos da vereadora, registradas cerca de três horas antes do atentado ocorrido em 14 de março de 2018. A informação foi confirmada por fontes ligadas à investigação conduzida pelo órgão da Polícia Civil do Rio. 

Por que será? Será que pessoas de “alta patente” estariam envolvidas? Mas só por que o assassino de Marielle e do Anderson é vizinho de rua do presidente da República? Vamos ignorar isso, há outro caso recente de tentativa de obstrução das investigações feitas por agentes policiais do Estado? Este mês, ficamos sabendo que pouco depois da morte da menina Ágatha Vitória Félix, na madrugada do sábado (21/9), vários policiais militares (de dez a vinte), literalmente, invadiram o hospital em que ela estava internada com o objetivo de recolher a bala que a matou. Por quê? Será que a PM do Rio tem alguma relação com o assassinato?

Voltando à maior tragédia ambiental do Brasil. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) – qual sofre com os cortes na Educação do Governo Bolsonaro – recolheu barris de petróleo da Shell que foram encontrados no litoral do estado. A apuração está relacionada com as manchas que se espalham pelo mar na Região. O Ibama afirmou que vai cobrar explicações da Shell sobre o aparecimento de barris no litoral do Nordeste atrelados à empresa. Mas será? Uma empresa holandesa?

Hoje, o imperialismo comandado pelos EUA busca um objetivo ou uma posição no cenário global, ele encontra algumas opções: 1) Pode usar o soft power concentrado na mídia internacional, fazendo pressão midiática e diplomática para alcançar seu objetivo, de maneira que seu adversário ceda a sua pressão. Esta tática é empregada lo default, aquele que busca hegemonia busca, por isso mesmo, monopolizar o discurso. 2) Pode promover uma ação coordenada nas relações comerciais, operando com sanções e medidas financeiras e comerciais de retaliação contra o seu adversário geopolítico. É o caso da recente guerra comercial e cambial contra a China e os bloqueios econômicos contra Cuba, Coreia do Norte e, mais recentemente, Venezuela, onde o sufoco econômico é usado como arma e pressão diplomática. 3) Pode entrar em confronto militar direto com o adversário, seja em guerra aberta ou por meio da guerra por procuração (Proxy Wars), meio pelo qual um aliado se alça ao ataque em nome dos interesses imperialistas. É o caso da Guerra do Iraque, quando se trata de invadir diretamente, e da tentativa de insuflar conflitos bélicos contra a Rússia por meio da Ucrânia ou do uso do Estado Islâmico para tomar de assalto o Estado sírio, nos casos de guerras por procuração. 4) Finalmente, uma tática um tanto mais recente a ser empregada, e talvez por isso mesmo inovadora, é a tática da influência e desestabilização jurídica do ordenamento legal de um país por meio de introdução de teorias alienígenas e entendimentos externos a fim de implodir o sistema jurídico nacional da vez, em geral sob o mantra do ‘combate à corrupção’. Esta tática é amplamente aplicada no Brasil.   

A tática consiste, simultaneamente, em levar à mídia um discurso de combate à corrupção, realizar acordos bilaterais de cooperação entre órgãos de controle e fiscalização e compartilhamento de dados, treinar agentes públicos da lei, como juízes, procuradores e polícias, e importar para dentro do ordenamento jurídico algumas técnicas e teorias do direito que facilitam a subversão do ordenamento corrente, de forma que sua confusão, embaraço e deslegitimação paralisem os negócios nacionais e fragilizem a robustez do sistema de proteção legal. Dito de outro modo, não é que novas leis importadas sejam simplesmente introduzidas, como os EUA fez após invadir o Iraque, quando, naquela ocasião, o império já possuía um projeto de partilha dos campos de petróleo em que cada área já estava designada para cada petrolífera, mas, em geral, o próprio sistema legal rui em si mesmo, o que pavimenta uma via para uma reorganização legislativa em prol de um novo desenho administrativo e financeiro, transigindo o sistema de proteção social estabelecido legalmente. 

“Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caça continuarão glorificando o caçador”. Provérbio africano

Saiba mais sobre o maior desastre ambiental do Brasil: 

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