New York Times afirma que Lava Jato serviu para tirar Lula das eleições e eleger Bolsonaro

Via New York Times

O maior esforço anti-corrupção do mundo não conseguiu deter a corrupção endêmica no Brasil.

O Brasil está passando por várias crises ao mesmo tempo – a catastrófica situação sanitária, a frágil economia e a extrema polarização política. Podemos agora acrescentar à lista a corrupção do sistema judiciário. Não precisava ser assim. Os brasileiros tinham grandes esperanças há sete anos, quando um jovem magistrado chamado Sergio Moro lançou uma operação anti-corrupção chamada Lava Jato, ou Operação Lavagem de Carros.

Aparentemente da noite para o dia, com o apoio do sistema judiciário e da mídia, o Sr. Moro e os promotores encarregados da operação iriam salvar o Brasil. E em pouco tempo, seus esforços produziram resultados impressionantes: Milhões de dólares foram recuperados, e vários políticos e empresários de alto nível foram presos, culminando com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2018.

A Operação Lava Jato provou que a justiça poderia pôr fim à corrupção endêmica no Brasil, ou foi apenas um conto de fadas que velou outros interesses políticos? Nas últimas semanas, o lado sombrio da Lava Jato foi exposto e um sentimento de profundo desencanto com a chamada justiça de Curitiba, cujo nome vem da capital do estado do Paraná, onde a força-tarefa estava sediada, espalhou-se por todo o país.

A operação Lava Jato foi marcada como a maior investigação anticorrupção do mundo, mas se tornou o maior escândalo judicial da história brasileira.

Quando a força-tarefa foi dissolvida em 1º de fevereiro, quase ninguém saiu às ruas ou à mídia social para lamentar seu fim.

Em vez de erradicar a corrupção, alcançar maior transparência na política e fortalecer a democracia, a agora notória Operação Lava Jato abriu caminho para que Jair Bolsonaro chegasse ao poder após eliminar seu principal rival, Sr. da Silva, da corrida presidencial. Isto contribuiu para o caos que o Brasil está vivendo hoje.

Os promotores da Lavagem de carros atribuíram seus sucessos ao uso de métodos inovadores (em particular, o papel de plea bargains) que permitiram que os tribunais agissem rapidamente. Eles citam os 1.450 mandados de prisão, 179 processos criminais e 174 sentenças de prisão resultantes. Entretanto, mensagens telefônicas pirateadas revelaram que, em vez de seguir o devido processo legal e executá-las nos tribunais, o Sr. Moro usou um aplicativo telefônico como canal de retorno para se comunicar com a equipe de acusação e estrategizar quais acusações deveriam ser apresentadas contra o ex-presidente. Em 9 de fevereiro, a Suprema Corte concedeu à equipe de defesa do Sr. da Silva acesso aos vazamentos.

Embora seja sabido há muito tempo que o Sr. Moro condenou o Sr. da Silva por atos indeterminados e com base em acusações frágeis, sabemos agora que o próprio Sr. Moro ajudou a montar a acusação contra o Sr. da Silva, violando assim o princípio legal do sistema judiciário brasileiro de não ser juiz e promotor de justiça ao mesmo tempo.

Quando os advogados do Sr. da Silva reclamaram que tinham sido espiados ilegalmente pela operação Lava Jato, eles tiveram a certeza de que foi um erro. Hoje sabemos que os promotores foram periodicamente informados por agentes da polícia federal encarregados da vigilância telefônica, ajudando-os a elaborar estratégias que levassem à sua condenação.

O Sr. Moro vangloriou-se do dinheiro que voltava para os cofres públicos, deixando de mencionar que 50% das multas que o Departamento de Justiça dos EUA impôs à Petrobras e à Odebrecht foram para uma fundação de direito privado administrada por promotores da Lava Jato , bem como por líderes da N.G.O. Ao fazer isso, os promotores contornaram a Constituição brasileira, já que esses fundos deveriam ser alocados ao orçamento público. Como consequência, a Suprema Corte suspendeu a fundação em 2019.

Vai demorar um pouco até que todos os detalhes da operação venham à tona, mas o que sabemos é que para combater a corrupção, nosso herói Sr. Moro usou métodos em flagrante violação do Estado de Direito. Como recompensa, foi-lhe entregue o cargo de ministro da justiça e da segurança pública.

Isto não significa necessariamente que não exista uma maneira eficaz de combater a corrupção. De fato, há muito que podemos aprender com a experiência brasileira.

Durante as administrações do Sr. da Silva, o sistema judiciário brasileiro passou por um profundo processo de reforma que aumentou o financiamento e os recursos, criou jurisdições específicas para combater a lavagem de dinheiro e aumentou a cooperação entre agências para acompanhar o dinheiro e caçar criminosos de colarinho branco.

O Sr. Moro e os membros da investigação foram capacitados a agir com decisão e obter resultados; isto incomodou o Sr. Bolsonaro, que fez todo o possível para reverter estas políticas. O problema é que o Sr. Moro e os promotores perverteram estes avanços institucionais – incluindo sua independência do poder público – ao transformar uma simples força tarefa temporária em uma entidade acima da lei a serviço de um objetivo político, contando inicialmente com o apoio dos tribunais superiores.

O Sr. Moro, que renunciou a seu cargo ministerial em abril de 2020, deixou claro durante sua permanência na magistratura e no executivo que, como seu antigo chefe, ele acredita que a democracia e o Estado de direito podem ser postos de lado em nome da luta contra a corrupção. E mesmo essa afirmação pode ser contestada agora que o Sr. Moro, num claro conflito de interesses, trabalha para um escritório de advocacia contratado pela Odebrecht.

Para pôr fim à relação promíscua entre dinheiro e política – o problema subjacente revelado pela operação, e sua principal realização – não basta processar e prender. As empresas faliram e o país foi colocado em tumulto, mas mesmo após centenas de prisões, a corrupção não diminuiu.

A democracia brasileira está em perigo. Para mudar isso, é necessário ir além da acusação e instituir uma verdadeira reforma política que possa ajudar a resolver a raiz do problema, atacando o financiamento ilícito de campanhas políticas. Também é necessário introduzir ferramentas mais eficazes de responsabilização no Judiciário, a fim de evitar casos como a Operação Lava Jato , que tinha proteção institucional mesmo depois que ficou claro que o delito tinha sido cometido desde os estágios iniciais da investigação.

A Operação Lava Jato terminou, mas sua história ainda não foi totalmente contada. Para que o Brasil possa enfrentar suas múltiplas crises, para atacar verdadeiramente a corrupção e superar esta distopia, deve haver uma reavaliação crítica da investigação.