Sputnik V entra com processo por difamação contra agência reguladora de brasileira

A ação contra a Anvisa é por “divulgar intencionalmente informações falsas e imprecisas” sobre a vacina.

O Sputnik V anunciou nesta quinta-feira que irá apresentar uma ação por difamação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por “divulgar intencionalmente informações falsas e imprecisas” sobre o medicamento.

Na segunda-feira desta semana, após um debate que durou mais de cinco horas, a Anvisa rejeitou a importação da vacina russa, citando uma suposta falta de informações suficientes para garantir a segurança, qualidade e eficácia do medicamento.

Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente.
— Sputnik V (@sputnikvaccine) April 29, 2021

Para os desenvolvedores do Sputnik V, estas alegações são o motivo para tomar medidas legais por difamação. Entre as críticas feitas contra a decisão da Avisa está o fato de que a própria agência reguladora brasileira admitiu que não havia testado a vacina contra a presença de replicantes virais.

“A Anvisa fez declarações incorretas e enganosas sem ter testado a vacina real Sputnik V. E sem considerar o escritório do Instituyo Gamaleya, o que indica que não há RCA presente e que somente vetores não replicantes com E1 suprimido são usados. Nossa equipe jurídica estará em contato”, disseram eles.

No mesmo dia em que foi anunciada a rejeição das importações do Sputnik V, os funcionários russos da vacina disseram que a decisão era “de natureza política” e não tinha “nada a ver com o acesso às informações sobre a vacina ou a ciência”.

A Anvisa manteve os governos de 17 estados em pé de guerra, que esperavam importar a droga para enfrentar a crise sanitária resultante do coronavírus e que, pelo menos no Brasil, confrontou as regiões com as decisões do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a última palavra poderia estar nas mãos da Suprema Corte Federal.

Posições cruzadas

Os números de mortes e contágios pela covid-19 no Brasil mantêm o país sul-americano como um dos epicentros da pandemia no mundo. Com o número de mortes aproximando-se de 400.000 e mais de 14 milhões de infecções, a necessidade de ter acesso a mais vacinas é urgente.

Neste contexto, existem posições conflitantes sobre o Sputnik V no Brasil. Na véspera da recusa da Anvisa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) havia aprovado o lançamento comercial da vacina, considerando-a “segura”.

“A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o lançamento comercial da vacina sob o nome Gam-COVID-Vac [Sputnik V]”, disse o portfólio em um comunicado à imprensa.

Em março, Bolsonaro telefonou para seu homólogo russo, Vladimir Putin, para discutir a compra e a produção da vacina Sputnik V. Antes dessa conversa, o governo brasileiro já havia anunciado a compra de 10 milhões de doses do medicamento desenvolvido pela Gamaleya.

O imunizante já é produzido no país pela Uniao Química, parceira do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), e o primeiro lote deste medicamento produzido em solo brasileiro foi apresentado no final do mês passado. No entanto, a Uniao Química estava apenas aguardando a autorização da Anvisa.

Até agora, apenas a vacina chinesa CoronaVac, com permissão para uso emergencial, e a vacina sueco-britânica da AstraZeneca, autorizada para uso em larga escala, estão sendo utilizadas no Brasil. Além disso, as vacinas belgas Janssen e U.S. Pfizer já foram aprovadas.