A inesperada disputa por limites marítimos entre Chile e Argentina

Via Actualidad

A relação entre Argentina e Chile foi surpreendentemente tensionada como resultado de uma disputa por fronteiras marítimas que eclodiu em meio às campanhas eleitorais decisivas que estão sendo realizadas em ambos os países.

O conflito começou na semana passada, depois que o presidente Sebastián Piñera atualizou por decreto as zonas marítimas e as ampliou em 30.500 km², dos quais 5.302 pertencem à Argentina.

A iniciativa surpreendeu o Governo do Presidente Alberto Fernández, que está envolvido nas campanhas oficiais com vista às Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (PASO), que se realizarão no dia 12 de setembro.

Essas eleições são cruciais para Fernández, pois são realizadas no meio de seu mandato e representam uma espécie de referendo que pode fortalecer ou fragilizar o restante de uma gestão que deve culminar em 2024, além de reconfigurar a divisão das forças políticas no Congresso. Sua aposta é obter maioria legislativa que evitará novos choques nos próximos dois anos.

Do outro lado da cordilheira, entretanto, a decisão oficial que estremeceu as relações com a Argentina também surpreendeu porque Piñera o tomou apenas três meses antes das eleições presidenciais nas quais os cidadãos chilenos elegerão seu sucessor.

A reabertura de uma disputa de longa data pelos limites marítimos tem sido interpretada nos dois países como uma tentativa do presidente chileno de despertar o fervor nacionalista com vistas a melhorar sua imagem na reta final de seu governo, já que pesquisas revelam sua reprovação de para mais 60% da população.

Em meio a essa efervescência eleitoral, acabou se reacendendo uma briga por uma questão de soberania que estava prestes a provocar uma guerra no final dos anos 70. O conflito foi evitado graças à mediação do Papa João Paulo II, mas desde então a tensão bilateral sobre as zonas marítimas tem sido permanente.

Este novo capítulo teve início em 2009, quando a Argentina apresentou um relatório para estender seus limites à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).

A proposta foi endossada pela agência em 2016 e quatro anos depois, em meados de 2020, o Congresso argentino aprovou a lei que delimita a plataforma continental. Especificamente, a área de discórdia cobre 5.302 quilômetros quadrados sobre os quais a Argentina estendeu suas fronteiras marítimas e que se sobrepõem às agora estabelecidas pelo Chile.

O principal argumento da Argentina é que o Chile não pode contradizer uma resolução da UNCLOS, mas o governo Piñera responde que está apenas defendendo sua soberania.

A discussão tem aumentado de intensidade nos últimos dias. Na Argentina, o Senado já aprovou uma declaração para expressar sua “forte rejeição” à pretensão do Chile de estender sua plataforma e acusa Piñera de violar o Tratado de Paz e Amizade assinado em 1984 e desconhece as demarcações aceitas pelas Nações Unidas.

O documento será apresentado na próxima semana antes do plenário, embora se espere que seja aprovado por unanimidade.

Acusações
No Chile, a presidente do Senado, Ximena Rincón, alertou que o governo se limita a defender seus direitos. Ele também apoiou o presidente garantindo que “ele não fez nada além de fazer cumprir as prerrogativas reconhecidas pelo próprio direito internacional”.

Ele também esclareceu que o Chile não tem a intenção de se apropriar da plataforma argentina, uma vez que pretende apenas deixar claros os limites, por isso pedirá uma revisão ao CNDUM.

Os chanceleres da Argentina, Felipe Solá, e do Chile, Andrés Allamand, reiteraram que buscarão resolver a controvérsia por meio de um diálogo respeitoso, mas a troca de denúncias não para.

“O Chile não pode pretender projetar sua soberania além do que foi acordado no artigo 7 do Tratado de Paz e Amizade de 1984, que diz que tem o direito de estar a oeste do meridiano e não a leste”, disse Solá na última quarta-feira, em reunião com o Comissão de Relações Exteriores do Senado. No encontro, ele denunciou que o país vizinho tem uma “vocação expansionista”, o que gerou inquietação em Santiago.

Allamand, por sua vez, considerou inútil entrar neste debate, mas insistiu que a Argentina fosse informada em tempo e forma da atualização que o Chile faria, embora seja negado pelo governo Fernández.

Além das palavras, por enquanto não está marcada a data para uma negociação bilateral que, se não der certo, forçará a intervenção de organismos internacionais, o que prejudicará ainda mais as relações entre os dois países.

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