China promete resposta após fechamento de consulado geral em Houston

Tradução: Luã Reis

O Ministério das Relações Exteriores da China condenou veementemente os EUA por ordenarem que o Consulado Geral da China em Houston seja fechado, uma medida imprudente e perigosa que, segundo analistas, irá aumentar ainda mais as tensões entre as duas maiores economias do mundo.

Os EUA repentinamente pediram à China que fechasse o Consulado Geral em Houston. Trata-se de uma provocação política unilateral do lado americano contra a China, uma grave violação do direito internacional e das normas básicas que regem as relações internacionais, uma grave violação das disposições relevantes do tratado consular China-EUA e uma tentativa deliberada de minar a relação China-EUA. Wang Wenbin, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, declarou nessa quarta-feira.

O lado chinês condenou veementemente a medida e instou os EUA a corrigir imediatamente os seus erros. Caso contrário, a China dará uma resposta legítima e necessária, disse o porta-voz.

Há algum tempo, os EUA atacam e lançam campanhas de difamação contra a China, causando problemas irracionais para os funcionários dos consulados chineses. A medida mais recente em pedir à China que feche o Consulado Geral em Houston é uma escalada sem precedentes de suas ações contra a China, disse o porta-voz.

Em outubro de 2019 e junho de 2020, os EUA colocaram obstáculos à equipe diplomática chinesa nos EUA, abriram malas diplomáticas chinesas privadamente em muitas ocasiões e apreenderam suprimentos oficiais chineses, disse o porta-voz.

Como resultado da recente estigmatização indiscriminada e incitação ao ódio pelos EUA, foram feitas ameaças de morte e de atentados a bomba contra as missões e pessoal diplomático chinês nos EUA, disse o porta-voz.

O site da Embaixada dos EUA na China geralmente publica artigos que atacam abertamente a China. Está claro quem está interferindo nos assuntos internos de outros países e quem está se infiltrando e incitando os confrontos, disse ele.

O Consulado Geral em Houston foi o primeiro consulado geral da China estabelecido nos EUA. Vários especialistas chineses em relações China-EUA disseram: “Washington está completamente fora de si”, enquanto um especialista sugeriu que a China poderia tomar medidas contrárias, como fechar o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong.

Observadores também classificaram a iniciativa como “sem precedentes”, dizendo que ela provocaria um terremoto mais amplo nos laços diplomáticos entre os dois países.

Algumas imagens de vídeo que circulam nas mídias sociais mostraram documentos sendo queimados no pátio do consulado geral na quarta-feira, com policiais e bombeiros presentes no local.

A última vez que o governo Trump ordenou o fechamento de um consulado estrangeiro em território americano foi em agosto de 2017, quando ordenou à Rússia que fechasse seu consulado em São Francisco e dois prédios diplomáticos anexos, em Nova York e Washington, “com todas as características de rancor de uma disputa da época da Guerra Fria”, segundo o New York Times.

Xin Qiang, vice-diretor do Centro de Estudos Americanos da Universidade Fudan em Xangai, disse ao Global Times na quarta-feira que a medida dos EUA, que é sem precedentes na história das relações China-EUA, indicou uma séria escalada nos confrontos bilaterais e definitivamente resultará em contrapartidas da China.

Xin disse que pedir ao consulado-geral chinês para encerrar em pouco tempo é um ato muito rude que equivale a deportação.

A medida dos EUA desconsidera as consequências da deterioração geral dos laços bilaterais, parecendo quase impossível facilitar as relações China-EUA durante o governo Trump, disse Xin.

Ele disse que os EUA assumem total responsabilidade pela deterioração dos laços bilaterais e, nas circunstâncias atuais, não pode ser descartada a possibilidade de os EUA deportar alguns diplomatas chineses nos EUA ou até romper os laços com a China, disse Xin.

Alguns observadores de relações EUA-China e especialistas jurídicos também sugeriram a possibilidade que a China peça aos EUA o fechamento do Consulado Geral dos EUA em Hong Kong como uma medida preventiva. Um movimento propício para a estabilidade de Hong Kong, afinal a equipe do consulado dos EUA desempenhou um papel nos protestos de meses em Hong Kong no ano passado, afirmaram observadores.

A decisão dos EUA ocorreu após relatos de que alguns diplomatas americanos não conseguiram retornar à China, já que Washington e Pequim não concordaram com os procedimentos de teste e de quarentena para diplomatas e suas famílias. No entanto, uma fonte disse que esse não é o motivo pelo qual os EUA pediram à China para fechar o consulado de Houston. Os EUA não têm nenhuma desculpa razoável para essa ação, disseram pessoas familiarizadas com a situação.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, disse em 2 de julho que a China e os EUA mantiveram uma estreita comunicação sobre o retorno de diplomatas americanos à China, e nós já os ajudamos a organizar um voo charter para recuperar seus diplomatas após consultas bilaterais.

Nossas medidas de quarentena se aplicam igualmente a todas as missões diplomáticas estrangeiras na China, disse Zhao.

Os EUA ratificaram a Convenção de Viena sobre Relações Consulares em 1969, bem como o protocolo opcional à convenção; a convenção tem precedência legal sobre a aplicação de outras leis domésticas. No entanto, o pedido unilateral dos EUA de que a China feche seu consulado é uma atitude que contorna as obrigações dos tratados internacionais e a Constituição dos EUA. A medida visa exercer pressão extrema sobre a China, disse Peng Qinxuan, pesquisador associado do Instituto de Direito Internacional da Universidade Wuhan, ao Global Times na quarta-feira.

De acordo com o artigo 25 e o artigo 27 da convenção, os EUA, como país destinatário, têm a obrigação de fornecer ao pessoal diplomático instalações suficientes para desempenhar suas funções e devem proteger e permitir que as embaixadas se comuniquem livremente para todos os fins oficiais, observou Peng. Porém, conforme descrito pelo ministério das Relações Exteriores chinês, os EUA impuseram restrições injustificadas aos diplomatas chineses nos EUA, abriram pacotes diplomáticos chineses privadamente em muitas ocasiões e apreenderam suprimentos oficiais chineses, todos os quais violavam as obrigações do tratado e a própria Constituição americana, disse o especialista legal.

O fechamento do consulado terá um impacto sobre o povo chinês que mora lá, pois o Texas é um dos estados dos EUA que mais sofreu com a epidemia de COVID-19. Empresas locais, intercâmbio de pessoas e comunicação com a China também serão afetados, disse Lü Xiang, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais de Pequim, ao Global Times na quarta-feira.

Li Haidong, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Relações Exteriores da China, descreveu a medida como “um gesto típico” de aventureiro do governo Trump, que faria qualquer coisa para atingir seus objetivos políticos, “sabotando ainda mais” os laços EUA-China.

“Estamos em um ponto de inflexão que é altamente perigoso, e devemos responder de maneira recíproca mas também de maneira muito cuidadosa, a fim de evitar agravar ainda mais o confronto”, afirmou.

O Global Times também lançou uma pesquisa online perguntando aos internautas que, como medida preventiva, “qual consulado-geral dos EUA na China provavelmente será fechado?” Às 17:30 da quarta-feira, mais de 3.500 internautas deram votos e mais de 65% votaram no consulado geral dos EUA em Hong Kong e Macau.

“Esse resultado da pesquisa refletiu vivamente a raiva do público chinês pela intromissão dos EUA nos assuntos de Hong Kong”, disse Tian Feilong, membro da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau de Pequim, ao Global Times na quarta-feira.