ONU retira maconha de lista de drogas mais perigosas; Brasil vota contra
Jamil Chade, via UOL
Numa decisão que está sendo considerada como histórica, a ONU aprovou uma recomendação para reclassificar a maconha e, assim, abrir espaço para seu uso médico mais amplo. A nova classificação retira o produto de uma lista de narcóticos mais perigosos, como a heroína. Mas todas as demais resoluções propostas para garantir maior liberdade de uso não foram aprovadas.
O Brasil votou contra a proposta, assim como fizeram regimes como China, Egito, Rússia ou Turquia.
Na América Latina, os governos do Uruguai, Colômbia, Equador e México foram favoráveis, além de grande parte da Europa, EUA e Canadá.
Para Steve Rolles, analista da Transform Drug Policy Foundation, a mudança representa o fim de uma classificação mais proibitiva e “é o reconhecimento de que tem uso médico”. “Isso vai facilitar acesso a remédios com base e pesquisa”, afirmou. Para ele, a decisão corrige um “erro histórico”, tomado há 60 anos.
A decisão foi feita pela Comissão de Narcóticos da ONU, composta por 53 países. Uma recomendação havia sido feita pela OMS neste sentido. Mas precisava passar por uma votação no organismo que administra o tema.
Na prática, a lista de drogas mais perigosas é o Anexo IV da Convenção sobre Drogas Narcóticas de 1961.
A proposta da OMS havia sido apresentada em 2019. Mas uma forte resistência tentava impedir que o tema sequer fosse a votação.
Quando o voto ocorreu, 27 países votaram pela reclassificação e 25 foram contrários. Houve ainda uma abstenção.
Não existe qualquer implicação direta para uma liberalização da maconha e, mesmo entre diplomatas, o debate não era o de facilitar automaticamente a venda do produto. O tratado internacional concede a cada um dos países total soberania para decidir sobre como lida com a maconha.
Ainda assim, o voto foi recebido como uma vitória por grupos que insistem que a guerra contra as drogas fracassou.
Ao reclassificar o produto, a ONU ainda abre espaço para um número maior de pesquisas e um reconhecimento de sua utilidade médica.
